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Informações gerais sobre o contrato nº 034/2020

Número

034

Ano

2020

Objeto do contrato

1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Fornecedor/Prestador de Serviço

N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO EIRELI EPP

Documento de Identificação

05.938.234/0001-06

Vigência

18/02/2020 a 17/02/2021

Data da assinatura do contrato

18/02/2020

Valor Contratado

R$ 1.885.964,80

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 034/2020

Aditivo	Objeto	Justificativa	Início	Término	Valor
Termo de Apostilamento	1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	Constitui objeto deste instrumento a Re-ratificação ao Contrato n° 034/2020, no que pertine à correção da planilha presente na cláusula quinta do referido contrato, tendo em vista a divergência dos itens constantes da tabela descrita na extração da Ata de Registros de Preços 001/2020.	18/02/2020	17/02/2021	R$ 1.885.964,80
1º Termo Aditivo	1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	Justifica-se o acr?scimo, face necessidade de adequa??o a normatiza??o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE), que em conson?ncia com a Lei 13.987/2020, definiu que, em car?ter especial, durante o per?odo de suspens?o das aulas presenciais, haver? a distribui??o imediata de g?neros aliment?cios aos pais ou respons?veis dos estudantes das escolas p?blicas de educa??o b?sica, conforme C.I. n? 021/2020 da Ger?ncia de Nutri??o e Alimenta??o Escolar.	18/02/2020	17/02/2021	R$ 1.885.964,80

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