| Termo de Apostilamento |
5.000 OUTROS |
Inclusão de Dotação Orçamentária e Notas de Empenho |
02/04/2020 |
01/10/2021 |
R$ 286.459,92 |
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| Termo de Apostilamento |
5.000 OUTROS |
Constitui objeto deste instrumento a Reratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2020, no que pertine à correção da cláusula segunda da dotação orçamentária no que se refere ao projeto/atividade, conforme solicitado através do Ofício nº 187/2022.
Onde se lê:
Atividade: 4017 ? Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Leia-se:
Atividade: 4014 ? Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
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02/04/2020 |
01/01/2023 |
R$ 286.459,92 |
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| 1º Termo Aditivo |
5.000 OUTROS |
Termo Aditivo de Renovação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 077/2020, cujo objeto contratual é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CRECHE MIRIAM VEIGA, SITUADO NA RUA SEVERINO MONTEIRO JESUS, LOTE 8ª, QUADRA 32, LOTEAMENTO ROSALINA, JANGA, PAULISTA/PE, fica renovado o referido instrumento contratual por um período de 06 (seis) meses com vigência a partir de 02 de abril de 2021 a 01 de outubro de 2021, correspondendo valor mensal R$ ?23.871,66 (vinte e três mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total pelo período mencionado de R$ 146.229,96 (cento e quarenta e seis mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), tendo como fundamento suas cláusulas segunda e sexta |
02/04/2020 |
01/10/2021 |
R$ 286.459,92 |
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| 2º Termo Aditivo |
5.000 OUTROS |
Termo Aditivo de Renovação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 077/2020, cujo objeto contratual é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CRECHE MIRIAM VEIGA, SITUADO NA RUA SEVERINO MONTEIRO JESUS, LOTE 8ª, QUADRA 32, LOTEAMENTO ROSALINA, JANGA, PAULISTA/PE, fica renovado o referido instrumento contratual por um período de 03 (três) meses com vigência a partir de 02 de outubro de 2021 a 01 de janeiro de 2022, correspondendo valor mensal R$ ?23.871,66 (vinte e três mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total pelo período mencionado de R$ 71.614,98 (setenta e um mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), tendo como fundamento suas cláusulas segunda e sexta. |
02/04/2020 |
01/01/2022 |
R$ 286.459,92 |
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| 3º Termo Aditivo |
5.000 OUTROS |
Termo Aditivo de Renovação do Prazo de Vigência (valor) ao Contrato nº 077/2020, cujo objeto contratual é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CRECHE MIRIAM VEIGA, SITUADO NA RUA SEVERINO MONTEIRO JESUS, LOTE 8ª, QUADRA 32, LOTEAMENTO ROSALINA, JANGA, PAULISTA/PE, fica renovado o referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses com vigência a partir de 02 de janeiro de 2022 a 01 de janeiro de 2023, correspondendo valor mensal R$ ?23.871,66 (vinte e três mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total pelo período mencionado de R$ 286.459,92 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove mil e noventa e dois centavos), tendo como fundamento suas cláusulas segunda e sexta. |
02/04/2020 |
01/01/2023 |
R$ 286.459,92 |
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| 3º Termo Aditivo |
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
Justifica-se a renovação do referido instrumento contratual, pela necessidade de continuidade, pois dentre as edificações disponíveis atualmente na região, o referido imóvel é o que melhor atende ao objeto do contrato. |
02/01/2022 |
01/01/2023 |
R$ 286.459,92 |
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| 4º Termo Aditivo |
5.000 OUTROS |
Termo Aditivo de Renovação de prazo com reajuste ao Contrato nº 077/2020, cujo objeto contratual é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CRECHE MIRIAM VEIGA, SITUADO NA RUA SEVERINO MONTEIRO JESUS, LOTE 8ª, QUADRA 32, LOTEAMENTO ROSALINA, JANGA, PAULISTA/PE, fica renovado o referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses com vigência a partir de 02 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, bem como reajustado pelo Índice Geral de Preço de Mercado IGP-M, correspondendo ao reajuste de R$ 1.301,31 (um mil trezentos e um reais e trinta e um centavos) ao percentual de 5,451290%, passando o valor mensal de 23.871,66 (vinte e três mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) para o valor mensal reajustado de R$ 25.172,97 (vinte e cinco mil cento e setenta e dois reais e noventa e sete centavos) e valor total reajustado de R$ 302.075,64 (trezentos e dois mil setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), tendo como fundamento suas Cláusulas Sexta e Sétima.
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02/04/2020 |
01/01/2024 |
R$ 286.459,92 |
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| 5º Termo Aditivo |
2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
Conforme Ofício Nº 3876/2023, justifica-se a renovação em virtude da necessidade de continuidade contratual, de forma em que, o referido imóvel é aquele que melhor atende as necessidades da Rede Municipal escolar, sendo o único prédio na redondeza que comporta a número de alunos matriculados. |
02/01/2024 |
01/01/2025 |
R$ 286.459,92 |
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| 5º Termo Aditivo |
5.000 OUTROS |
Termo Aditivo de Renovação de Prazo de Vigência ao Contrato nº 077/2020, cujo objeto contratual é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CRECHE MIRIAM VEIGA, SITUADO NA RUA SEVERINO MONTEIRO JESUS, LOTE 8ª, QUADRA 32, LOTEAMENTO ROSALINA, JANGA, PAULISTA/PE, fica renovado o referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025, perfazendo o total contratual de R$ R$ 302.075,64 (trezentos e dois mil setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), tendo como fundamento sua cláusula sexta e sétima nos termos da Lei 8.666/1993. |
02/04/2020 |
01/01/2025 |
R$ 286.459,92 |
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| 6º Termo Aditivo |
5.000 OUTROS |
Termo Aditivo de Renovação de Prazo de Vigência ao Contrato nº 077/2020, cujo objeto contratual é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CRECHE MIRIAM VEIGA, SITUADO NA RUA SEVERINO MONTEIRO JESUS, LOTE 8ª, QUADRA 32, LOTEAMENTO ROSALINA, JANGA, PAULISTA/PE, fica renovado o referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026 |
02/04/2020 |
01/01/2026 |
R$ 286.459,92 |
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| 7º Termo Aditivo |
5.000 OUTROS |
Termo Aditivo de ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO do Contrato nº 077/2020, cujo objeto contratual passa de LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CRECHE MIRIAM VEIGA, SITUADO NA RUA SEVERINO MONTEIRO JESUS, LOTE 8ª, QUADRA 32, LOTEAMENTO ROSALINA, JANGA, PAULISTA/PE |
02/04/2020 |
01/01/2026 |
R$ 286.459,92 |
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