| 02/01/2026 |
2026NE0000011
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
Termo de Fomento, do Edital Programa Amigo de Valor - ciclo 2025 - 2027 e seu Termo de Cooperacao, Parceria e Outras Avencas "Programa Amigo de Valor 2026", nos termos das Resolucoes n°s 517/2025, 536/2025, tem por objeto a execucao das acoes constantes do Projeto "POR UMA JUVENTUDE EM PAZ E SEGURA", conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I, deste Instrumento, no qual serao atendidos/as diretamente 55 adolescentes, na faixa etaria de 12 a 18 anos Valor: R$ 372 000,00 (trezentos e setenta e dois m |
R$ 372.000,00 |
| 02/01/2026 |
2026NE0000004
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
Empenha-se peloTermo de Colaboracao, decorrente do Chamamento Publico n 033/2025, tem por objeto a execucao das acoes constantes do Projeto "POR UMA JUVENTUDE EM PAZ E SEGURA", conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I, deste Instrumento, no qual serao atendidos/as diretamente 55 adolescentes, na faixa etaria de 12 a 18 anos Valor: R$ 104 940,00 (cento e quatro mil novecentos e quarenta reais) Vigencia: 12 meses, conforme Plano de Trabalho, com termo inicial 05/01/2026 e termo final em 31/12/202 |
R$ 52.470,00 |
| 02/01/2026 |
2026NE0000023
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
Termo de Fomento, do Edital Programa Amigo de Valor - ciclo 2025 - 2027 e seu Termo de Cooperacao, Parceria e Outras Avencas "Programa Amigo de Valor 2026", nos termos das Resolucoes n°s 517/2025, 536/2025, tem por objeto a execucao das acoes constantes do Projeto "POR UMA JUVENTUDE EM PAZ E SEGURA", conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I, deste Instrumento, no qual serao atendidos/as diretamente 55 adolescentes, na faixa etaria de 12 a 18 anos Valor: R$ 372 000,00 (trezentos e setenta e dois m |
R$ 372.000,00 |
| 02/01/2026 |
2026NE0000163
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
REFERENTE AO 3 TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORACAO N 01/2023, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2022, TEM POR OBJETO A EXECUCAO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (PSC), CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO METAS: 39 VALOR PER CAPTA: R$ 300,00 VALOR MENSAL: R$ 11 700,00, SENDO R$ 5 000,00 DA FONTE 1 661 0000 E R$ 6 700,00 DA FONTE 1 660 0000 VIGEN |
R$ 10.000,00 |
| 02/01/2026 |
2026NE0000166
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
REFERENTE AO 3 TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORACAO N 01/2023, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2022, TEM POR OBJETO A EXECUCAO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (PSC), CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO METAS: 39 VALOR PER CAPTA: R$ 300,00 VALOR MENSAL: R$ 11 700,00, SENDO R$ 5 000,00 DA FONTE 1 661 0000 E R$ 6 700,00 DA FONTE 1 660 0000 VIGEN |
R$ 13.400,00 |
| 01/10/2025 |
2025NE0000069
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
O presente Termo Aditivo visa a alteracao na vigencia do Termo de Colaboracao n 03/2025 o qual tem como objeto o financiamento do Projeto "Fortalecendo o Projeto Por uma Juventude em Paz e Segura para atender 55 adolescentes, na faixa etaria de 12 a 18 anos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I", , dentro do eixo tematico estabelecido pelo COMCAP, verificando a Clausula 6 4 do Termo Originario, conforme estabelece a Lei Federal n 13 019/2014, bem como com as Leis Municipais n s 4 514/ |
R$ 3.776,28 |
| 02/01/2024 |
2024NE0000004
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
Termo de Colaboracao, decorrente do Edital n 030/2023, tem por objeto a execucao das acoes constantes do Projeto "POR UMA JUVENTUDE EM PAZ E SEGURA", conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I, deste Instrumento, no qual serao atendidos/as diretamente 55 adolescentes, na faixa etaria de 12 a 18 anos Valor: R$ 94 380,00 (noventa e quatro mil trezentos e oitenta reais) Vigencia: 12 meses, conforme Plano de Trabalho, com termo inicial retroativo a 02/01/2024 e termo final em 31/12/2024 |
R$ 94.380,00 |
| 02/01/2024 |
2024NE0000569
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
REFERENTE AO 1 TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORACAO N 01/2023, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2022, TEM POR OBJETO A EXECUCAO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (PSC), CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO METAS: 30 VALOR PER CAPTA: R$ 300,00 VALOR MENSAL: R$ 9 000,00, SENDO R$ 5 000,00 DA FONTE 1 661 0000 E R$ 4 000,00 DA FONTE 1 660 0000 VIG |
R$ 60.000,00 |
| 02/01/2024 |
2024NE0000570
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
REFERENTE AO 1 TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORACAO N 01/2023, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2022, TEM POR OBJETO A EXECUCAO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (PSC), CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO METAS: 30 VALOR PER CAPTA: R$ 300,00 VALOR MENSAL: R$ 9 000,00, SENDO R$ 5 000,00 DA FONTE 1 661 0000 E R$ 4 000,00 DA FONTE 1 660 0000 VIG |
R$ 48.000,00 |
| 01/07/2024 |
2024NE0000065
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
Emepnha-se pelo Termo de Fomento, decorrente do Edital de Convocacao n 031/2024, tem por objeto a execucao das acoes constantes de qualificacao do Projeto "FORTALECENDO O PROJETO POR UMA JUVENTUDE EM PAZ E SEGURA", conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I, deste Instrumento, no qual serao atendidos/as diretamente 55 adolescentes, na faixa etaria de 12 a 18 anos Valor: R$ 80 000,00 (oitenta mil reais) Vigencia: 06 (seis) meses, conforme Plano de Trabalho, com termo inicial em 01/07/2024 e termo f |
R$ 80.000,00 |
| 01/11/2024 |
2024NE0000095
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
O presente Termo Aditivo visa a alteracao na vigencia do Termo de Fomento n 05/2024 o qual tem como objeto o financiamento do Projeto "Fortalecendo o Projeto Por uma Juventude em Paz e Segura para atender 55 adolescentes, na faixa etaria de 12 a 18 anos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I", , dentro do eixo tematico estabelecido pelo COMCAP, verificando a Clausula 6 4 do Termo Originario, conforme estabelece a Lei Federal n 13 019/2014, bem como com as Leis Municipais n s 4 514/2015 |
R$ 1.599,63 |
| 02/01/2023 |
2023NE0000008
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
Empenho O presente Termo de Colaboracao, decorrente do Edital n 028/2022, tem por objeto a execucao das acoes constantes do Projeto "POR UMA JUVENTUDE EM PAZ E SEGURA", conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I, deste Instrumento, no qual serao atendidos/as diretamente 55 adolescentes, na faixa etaria de 12 a 18 anos Valor: R$ 94 380,00 (noventa e quatro mil trezentos e oitenta reais) Vigencia: 12 meses, conforme Plano de Trabalho, com termo inicial retroativo a 02/01/2023 e termo final em 31/12 |
R$ 94.380,00 |
| 02/01/2023 |
2023NE0000600
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO N 01/2023, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2022, TEM POR OBJETO A EXECUCAO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (PSC), CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO METAS PACTUADAS: 30 VALOR UNIT/META: R$ 300,00 VALOR MENSAL: R$ 9 000,00, SENDO R$ 5 000,00 DA FONTE 1 5000000 E R$ 4 000,00 DA FONTE 1 6600000 VIGENCIA: 02/01 |
R$ 60.000,00 |
| 02/01/2023 |
2023NE0000602
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO N 01/2023, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2022, TEM POR OBJETO A EXECUCAO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (PSC), CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO METAS: 30 VALOR PER CAPTA: R$ 300,00 VALOR MENSAL: R$ 9 000,00, SENDO R$ 5 000,00 DA FONTE 1 5000000 E R$ 4 000,00 DA FONTE 1 6600000 VIGENCIA: 02/01/2023 A 02 |
R$ 48.000,00 |
| 02/05/2023 |
2023NE0000041
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
O presente Termo de Fomento, decorrente do Edital n 027/2022, tem por objeto a execucao das acoes constantes do Projeto "FORTALECENDO O PROJETO POR UMA JUVENTUDE EM PAZ E SEGURA", conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I, deste Instrumento, no qual serao atendidos/as diretamente 55 adolescentes, na faixa etaria de 12 a 18 anos Valor: R$ 45 455,00 (quarenta e cinco quatrocentos e cinquenta e cinco reais) Vigencia: 07 (sete) meses e meio, conforme Plano de Trabalho, com termo inicial em 15/05/20 |
R$ 45.455,00 |
| 01/11/2023 |
2023NE0000104
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CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA |
TennoAditivo 01/2023 ao Tenno de Fomento n 05/2023, decorrente do Edital n 029/2023, tem por objeto a execucao das acoes constantes do Projeto "Fortalecendo o Projeto Por uma Juventude em Paz e Segura", conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo 1, deste Instrumento, no qual serao atendidos/as diretamente 55 adolescentes, na faixa etaria de 12 a 18 anos Valor: Acresce R$ 1 590,10 (hum mil quinhentos e noventa reais e dez centavos) ao valor de 45 455,00 (quarenta e cinco quatrocentos e cinquenta e |
R$ 1.590,11 |
