1º Termo Aditivo
Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE COM FINALIDADE DE DIAGNÓSTICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, NOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS, AO CUSTO DE VALORES PAGOS PELA TABELA SUS, fica acrescido ao referido instrumento contratual o valor financeiro anual de R$ 226.898,16 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais, dezesseis centavos), representando o percentual de 24,9958% (vinte e quatro inteiros, nove mil novecentos e cinquenta e oito décimos de milésimos por cento) sobre o valor do contrato, passando o valor estimado anual de R$ 907.745,04 (novecentos e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais, quatro centavos) para R$ 1.134.643,20 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais, vinte centavos).
Valor: R$ 1.134.643,20
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2º Termo Aditivo
Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
Contrato n° 136/2023 - FMS, referente à Contratação direta de empresa, por solicitação da Superintendência de Regulação Assistencial, para Execução dos Serviços de Saúde de Média Complexidade com Finalidade de Diagnóstico em Patologia Clínica, nos procedimentos relacionados, ao custo de valores pagos pela Tabela SUS, fica prorrogado o prazo do referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2025, bem como seu valor, correspondendo ao valor mensal estimado de R$ 94.553,60 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais, sessenta centavos), perfazendo o valor total anual estimado de R$ 1.134.643,20 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais, vinte centavos).
Valor: R$ 1.134.643,20
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3º Termo Aditivo
Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
Considerando os motivos expostos na CI nº 88/2025 da Superintendência de Regulação Assistencial, que solicita e justifica a elaboração do presente Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n° 136/2023 ? FMS, referente a Contratação direta de empresa, por solicitação da Superintendência de Regulação Assistencial, para Execução dos Serviços de Saúde de Média Complexidade com Finalidade de Diagnóstico em Patologia Clínica, nos procedimentos relacionados, ao custo de valores pagos pela Tabela SUS, fica prorrogado o prazo do referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2026, bem como seu valor, correspondendo ao valor mensal estimado de R$ 94.553,60 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais, sessenta centavos), perfazendo o valor total anual estimado de R$ 1.134.643,20 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais, vinte centavos).
Valor: R$ 1.134.643,20
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