Termo de Apostilamento
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2026
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
: Constitui objeto deste instrumento a Rerratificação ao contrato nº 135/2024, no que pertine a CORREÇÃO da tabela de descrição no item 1.6.1, lote 03, conforme o Oficio n° 0943/2025 - SEIN, tabela abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO
Constitui objeto deste instrumento a Rerratificação ao contrato nº 135/2024, no que pertine a CORREÇÃO da tabela de descrição no item 1.6.1, lote 03, conforme o Oficio n° 0943/2025 - SEIN, tabela abaixo:
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RERRATIFICAÇÃO
Onde se Lê:
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO
5.2 O valor total do presente contrato é de R$ 2.116.839,40 (dois milhões, cento e dezesseis mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), conforme tabela abaixo:
LOTE - 3
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QTD UND (sem BDI) UND (com BDI) TOTAL
1.6. PROJETO EXECUTIVO - 36.718,25
1.6.1. Composição 21 PROJETO EXECUTIVO UN 1 28.130,12 36.718,25 36.718,25
Leia-se:
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO
5.2 O valor total do presente contrato é de R$ 2.108.251,27 (dois milhões, cento e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), conforme tabela abaixo:
LOTE - 3
ITEM FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QTD UND UND (com BDI) TOTAL
1.6. PROJETO EXECUTIVO - 28.130,12
1.6.1. Composição 21 PROJETO EXECUTIVO UN 1 28.130,12 - 28.130,12
Valor: R$ 2.116.839,40
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1º Termo Aditivo
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2026
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência ao Contrato Nº198/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, ETAPA 2 DAS ÁREAS DE OBRAS 6N, 7N E 08 DO TERMO DE COMPROMISSO N° 0402.320-73 ? PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO ? PAC DO MINISTÉRIO DAS CIDADES ? MCID. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, correspondendo ao período de 25 de dezembro de 2024 a 24? de junho? de ?2025, bem como, fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 30 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026
Valor: R$ 646.515,77
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1º Termo Aditivo
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2026
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução ao Contrato nº 135/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, ETAPA 2 DAS ÁREAS DE OBRAS 6N, 7N E 08 DO TERMO DE COMPROMISSO N° 0402.320-73 ? PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO ? PAC DO MINISTÉRIO DAS CIDADES ? MCID, fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026, como também, prorrogação do prazo de execução pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2024 a 12 de junho de 2025
Valor: R$ 2.116.839,40
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2º Termo Aditivo
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2026
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução ao Contrato Nº134/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, ETAPA 2 DAS ÁREAS DE OBRAS 6N, 7N E 08, DO TERMO DE COMPROMISSO N° 0402.320-73 ? PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO ? PAC DO MINISTÉRIO DAS CIDADES ? MCID
Valor: R$ 646.515,77
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2º Termo Aditivo
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2026
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
presente Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução ao Contrato nº 135/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE ? ETAPA 2, NAS ÁREAS DE OBRAS 6N, 7N E 08, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0402.320-73, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO ? PAC, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCID
Valor: R$ 2.116.839,40
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